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  <title>Termos e Condições | WGF</title>
  <meta name="description" content="Termos e Condições de prestação de serviços da WGF - Especialista em procurement, logística e serviços industriais para os setores de petróleo, gás e construção em Angola.">
  <meta name="keywords" content="">

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  <header id="header" class="header d-flex align-items-center fixed-top">
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      <a href="../index.php" class="logo d-flex align-items-center me-auto">
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  </header>

  <main class="main">

    <!-- Page Title -->
    <div class="page-title dark-background" data-aos="fade" style="background-image: url(../assets/img/construction/showcase-2.webp);">
      <div class="container position-relative">
        <h1>Termos e Condições</h1>
        <p>Compromisso, Transparência e Excelência na prestação de serviços</p>
        <nav class="breadcrumbs">
          <ol>
            <li><a href="../index.php">Início</a></li>
            <li class="current">Termos</li>
          </ol>
        </nav>
      </div>
    </div><!-- End Page Title -->

    <!-- Terms Of Service Section -->
    <section id="terms-of-service" class="terms-of-service section">

      <div class="container" data-aos="fade-up">
        <!-- Page Header -->
        <div class="tos-header text-center" data-aos="fade-up">
          <span class="last-updated">Última Atualização: 27 de Fevereiro de 2025</span>
          <h2>Termos de Serviço</h2>
          <p>Por favor, leia estes termos de serviço cuidadosamente antes de utilizar os nossos serviços</p>
        </div>

        <!-- Content -->
        <div class="tos-content" data-aos="fade-up" data-aos-delay="200">
          <!-- Agreement Section -->
          <div id="agreement" class="content-section">
            <h3>1. Aceitação dos Termos</h3>
            <p>Ao aceder ao nosso website e contratar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço, à legislação angolana aplicável e a todas as regulamentações do setor de petróleo, gás e construção. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não está autorizado a utilizar ou aceder aos nossos serviços.</p>
            <div class="info-box">
              <i class="bi bi-info-circle"></i>
              <p>Estes termos aplicam-se a todos os clientes, parceiros, fornecedores e utilizadores que acedam ou utilizem os nossos serviços, alinhados com a nossa missão de garantir eficiência, fiabilidade e alto desempenho.</p>
            </div>
          </div>

          <!-- Nature of Services -->
          <div id="nature-services" class="content-section">
            <h3>2. Natureza dos Serviços Prestados</h3>
            <p>A WGF é uma empresa angolana especializada em:</p>
            <ul class="list-items">
              <li><strong>Procurement local e internacional</strong> - Aquisição de materiais e equipamentos com fornecedores certificados</li>
              <li><strong>Gestão logística e supply chain</strong> - Da aquisição à entrega final ao cliente</li>
              <li><strong>Serviços industriais</strong> - Operações nos setores de petróleo e gás, construção, manutenção e operações técnicas</li>
              <li><strong>Operações offshore e manutenção industrial</strong> - Com equipa altamente qualificada e certificada</li>
            </ul>
            <p>Os nossos serviços são executados por profissionais com experiência comprovada, selecionados com base em critérios rigorosos de competência técnica e capacidade de resposta em ambientes operacionais exigentes.</p>
          </div>

          <!-- Quality and Safety Commitment -->
          <div id="quality-safety" class="content-section">
            <h3>3. Compromisso de Qualidade e Segurança (HSE)</h3>
            <p>A segurança é prioridade absoluta em todas as nossas operações. Implementamos práticas rigorosas de HSE (Health, Safety & Environment), com foco na prevenção de riscos, proteção dos colaboradores e mitigação de danos humanos, materiais e ambientais.</p>
            <div class="alert-box">
              <i class="bi bi-exclamation-triangle"></i>
              <div class="alert-content">
                <h5>Compromisso com a Segurança</h5>
                <p>Todos os nossos colaboradores e subcontratados devem cumprir rigorosamente as normas de segurança estabelecidas, sob pena de responsabilização civil e criminal, conforme a legislação angolana.</p>
              </div>
            </div>
            <p>O nosso modelo de trabalho é sustentado em quatro pilares fundamentais: <strong>qualidade, segurança, transparência e retorno para o cliente</strong>.</p>
          </div>

          <!-- Client Responsibilities -->
          <div id="client-responsibilities" class="content-section">
            <h3>4. Responsabilidades do Cliente</h3>
            <p>Para garantir a execução eficiente e segura dos serviços, o cliente compromete-se a:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre o projeto e requisitos técnicos</li>
              <li>Garantir acesso seguro às instalações e locais de operação, quando aplicável</li>
              <li>Cumprir com as obrigações de pagamento nos prazos acordados</li>
              <li>Comunicar tempestivamente qualquer alteração no âmbito dos serviços contratados</li>
              <li>Respeitar as normas de segurança e procedimentos operacionais estabelecidos</li>
            </ul>
            <div class="info-box">
              <i class="bi bi-info-circle"></i>
              <p>A não observância destas responsabilidades poderá resultar em atrasos na execução, suspensão dos serviços ou rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na legislação angolana.</p>
            </div>
          </div>

          <!-- Procurement and Supply -->
          <div id="procurement" class="content-section">
            <h3>5. Procurement e Cadeia de Fornecimento</h3>
            <p>Como parte do nosso compromisso com a excelência, atuamos exclusivamente com:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Fabricantes, distribuidores e fornecedores certificados a nível nacional e internacional</li>
              <li>Parceiros estratégicos que cumprem rigorosos critérios de qualidade e conformidade</li>
              <li>Profissionais técnicos especializados, incluindo quadros com vasta experiência no setor petrolífero</li>
            </ul>
            <p>A WGF investe continuamente no desenvolvimento de parcerias estratégicas e na melhoria de processos para garantir a máxima eficiência em toda a cadeia de fornecimento.</p>
            <div class="disclaimer-box">
              <p><strong>Nota importante:</strong> Em casos de força maior, incluindo greves, desastres naturais, instabilidade política ou económica que afete Angola, ou interrupções na cadeia de fornecimento internacional, os prazos de entrega poderão ser renegociados de boa-fé entre as partes.</p>
            </div>
          </div>

          <!-- Intellectual Property -->
          <div id="intellectual-property" class="content-section">
            <h3>6. Propriedade Intelectual e Confidencialidade</h3>
            <p>Todo o conteúdo, metodologias, processos, documentação técnica e know-how desenvolvidos ou utilizados pela WGF são protegidos por leis de propriedade intelectual. O cliente compromete-se a:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Não reproduzir, modificar ou distribuir materiais confidenciais sem autorização prévia</li>
              <li>Manter sigilo absoluto sobre informações técnicas, comerciais e operacionais partilhadas</li>
              <li>Utilizar as informações fornecidas exclusivamente para os fins contratados</li>
            </ul>
            <p>Este compromisso de confidencialidade subsiste mesmo após a conclusão ou rescisão dos serviços contratados.</p>
          </div>

          <!-- Limitation of Liability -->
          <div id="limitation" class="content-section">
            <h3>7. Limitação de Responsabilidade</h3>
            <p>A WGF emprega todos os esforços técnicos e operacionais para garantir a excelência na execução dos serviços. No entanto, em conformidade com as práticas do setor e a legislação angolana:</p>
            <div class="disclaimer-box">
              <ul>
                <li>A responsabilidade da WGF limita-se ao valor dos serviços contratados, salvo nos casos de dolo ou culpa grave</li>
                <li>Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes</li>
                <li>Em operações de alto risco (offshore, petróleo e gás), aplicam-se as limitações previstas nos contratos específicos e apólices de seguro</li>
                <li>A responsabilidade por produtos ou equipamentos fornecidos rege-se pelos termos dos fabricantes e fornecedores</li>
              </ul>
            </div>
          </div>

          <!-- Indemnification -->
          <div id="indemnification" class="content-section">
            <h3>8. Indemnização</h3>
            <p>O cliente concorda em defender, indemnizar e isentar a WGF, seus colaboradores, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Utilização inadequada dos serviços prestados</li>
              <li>Violação destes Termos ou da legislação angolana aplicável</li>
              <li>Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente</li>
              <li>Atos ou omissões de colaboradores ou subcontratados do cliente</li>
            </ul>
          </div>

          <!-- Payment Terms -->
          <div id="payment" class="content-section">
            <h3>9. Condições de Pagamento</h3>
            <p>As condições de pagamento são estabelecas em cada contrato ou proposta comercial, podendo incluir:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Sinal ou adiantamento para mobilização de recursos</li>
              <li>Pagamentos parcelados conforme marcos do projeto</li>
              <li>Pagamento integral após conclusão e aceitação dos serviços</li>
            </ul>
            <div class="alert-box">
              <i class="bi bi-exclamation-triangle"></i>
              <div class="alert-content">
                <h5>Importante</h5>
                <p>O atraso no pagamento superior a 15 dias poderá implicar a suspensão imediata dos serviços e a aplicação de juros de mora, conforme permitido por lei, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.</p>
              </div>
            </div>
          </div>

          <!-- Termination -->
          <div id="termination" class="content-section">
            <h3>10. Rescisão</h3>
            <p>A WGF poderá suspender ou rescindir imediatamente os serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade, nas seguintes circunstâncias:</p>
            <ul class="list-items">
              <li>Incumprimento grave destes Termos por parte do cliente</li>
              <li>Falta de pagamento dentro dos prazos acordados</li>
              <li>Violação das normas de segurança HSE</li>
              <li>Solicitação de atividades ilegais ou que comprometam a integridade da equipa</li>
              <li>Insolvência ou falência do cliente</li>
            </ul>
            <p>O cliente poderá rescindir os serviços mediante comunicação por escrito com 30 dias de antecedência, sujeito ao pagamento dos serviços já executados e custos incorridos.</p>
          </div>

          <!-- Governing Law -->
          <div id="governing-law" class="content-section">
            <h3>11. Legislação Aplicável e Foro</h3>
            <p>Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p>
            <p>Em contratos de maior complexidade ou com entidades estrangeiras, poderá ser acordada a arbitragem nos termos da Lei Angolana sobre Arbitragem Voluntária.</p>
          </div>

          <!-- Changes to Terms -->
          <div id="changes" class="content-section">
            <h3>12. Alterações aos Termos</h3>
            <p>A WGF reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços e a conformidade com a legislação angolana. As alterações serão comunicadas através do nosso website ou por contacto direto com os clientes ativos.</p>
            <div class="notice-box">
              <i class="bi bi-bell"></i>
              <p>Ao continuar a aceder ou utilizar os nossos serviços após a publicação das alterações, o cliente concorda em ficar vinculado aos termos revistos.</p>
            </div>
          </div>
        </div>

        <!-- Contact Section -->
        <div class="tos-contact" data-aos="fade-up" data-aos-delay="300">
          <div class="contact-box">
            <div class="contact-icon">
              <i class="bi bi-envelope"></i>
            </div>
            <div class="contact-content">
              <h4>Questões sobre os Termos?</h4>
              <p>Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre os nossos serviços, a nossa equipa está disponível para esclarecimentos.</p>
              <a href="contact.php" class="contact-link">Contactar Apoio</a>
            </div>
          </div>
        </div>
      </div>

    </section><!-- /Terms Of Service Section -->

  </main>
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